Esquistossomose mansônica na área metropolitana de Belém: a experiência do ambulatório do Núcleo de Medicina Tropical - UFPA

Foram estudados 408 pacientes, portadores de esquistossomose mansônica, atendidos no ambulatório do Núcleo de Medicina Tropical da Universidade Federal do Pará, na área metropolitana de Belém, no período de 1997 a 1999 (retrospectivamente) e de 2000 a 2001 (retrospectivamente). Estes foram divididos em dois grupos: grupo I, constituído de 105 pacientes da demanda espontânea do ambulatório, e grupo II, constituido de 303 pacientes triados pela Fundação Nacional de Saúde (FNS), por inquérito coproscópico. A análise estatística revelou não haver diferenças entre os grupos, para as variáveis estudadas (sexo, faixa etária, procedência, carga parasitária, ocupação, escolaridade, forma clínica e classificação epidemiológica do caso). Assim, em ambos os grupos, observou-se o seguinte perfil clínico epidemiológico: ser da faixa etária entre a0 a a9 anos, sexo masculino, morador do bairro do Telégrafo, apresentar carga parasitária inferior a 200 ovos/g de fezes, sr estudante, de baixa escolaridade e apresentar a forma clínica intestinal. Os principais fatores de risco observados foram as condições de moradia em áreas alagadiças, o saneamento básico precário, associados ao baixo nível socioeconômico e educacional da população. A área é de baixa endemicidade principalmente as comunidades menos assistidas e apresentando alta autoctomia. A baixa endemicidade, apesar do intenso processo migratório e da presença de planorbídeos vetores na região é explicada por fatores limitantes ao avanço desta endemia, tais como o grande volume dos rios, a forte correnteza e o pH ácido de suas águas.

Esculápios tropicais: a institucionalização da medicina no Pará, 1889-1919

Esta dissertação insere-se dentro de uma proposta que pretende recompor a história social da medicina no Pará sob uma nova perspectiva. Analisar a construção do poder e prestígio da medicina científica e dos médicos na sociedade paraense da virada do século XIX para o século XX é o principal objetivo deste trabalho. A intenção é mostrar que, longe de gozar de uma hegemonia no universo da cura e dispor de um poder imanente capaz de modelar a sociedade da época, os médicos ainda enfrentavam enormes dificuldade para legitimar sua ciência entre as mais diversas categorias sociais. Enquanto as autoridades republicanas, em nome da “Civilização” nos trópicos, seguiam com sua política de higienização do espaço urbano e combate às epidemias, a população paraense persistia na busca de alívio de suas mazelas nas tradicionais artes de curar. No entanto, se a medicina popular constitui-se em um dos maiores empecilhos para a afirmação dos médicos acadêmicos como senhores da cura, a desunião, a falta de ética e consenso no interior da classe médica não deixaram de ser alguns dos fatores marcantes do descrédito que pairava sobre a figura dos representantes da medicina oficial em plena República brasileira. Para enfrentar tantos problemas, os médicos, pouco a pouco, procuram superar suas diferenças e criaram regras e laços de solidariedade capazes de uni-los em torno de objetivos em comum, consolidando uma identidade de grupo que fortaleceu sua corporação e lutou pelo prestígio e poder que eles tanto almejavam.

A epidemiologia das doenças infecciosas no início do século XX e a criação da Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará

O final do século XIX mostrou duas características importantes na área da saúde. A primeira indicava a continuidade da ocorrência de doenças ocasionadas por agentes infecciosos que incluíam a febre amarela, malária, cólera e varíola. Por outro lado, a situação econômica do Estado do Pará com o início da perda da exclusividade na produção extrativista do maior gerador de riquezas para o Estado, a borracha, levou a uma situação em que se tornava cada vez mais difícil e cara a formação de novos médicos paraenses no exterior ou em outros Estados brasileiros. O início do século XX trouxe a abertura de faculdades na cidade de Belém, incluindo duas na área da saúde (Farmácia e Odontologia), além de uma regulamentação nacional para a criação e abertura de cursos de medicina. O Estado do Pará, sob a influência do esforço de Oswaldo Cruz com o seu trabalho de eliminação da febre amarela na cidade de Belém, em uma aplicação prática dos novos conhecimentos gerados pela descrição de agentes infecciosos nas formas de transmissão por meio de vetores e a aplicação de novas maneiras de prevenção e controle de doenças (saneamento e vacinas), após se organizar, a princípio por meio de uma sociedade científica de forma inovadora, cria a oitava escola de medicina do país, em 9 de janeiro de 1919 com o nome de Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará.

A medicina no Estado do Pará, Brasil: dos primórdios à Faculdade de Medicina

A prática de medicina, a organização dos serviços de saúde e o início do ensino médico no Estado do Pará são apresentados em uma perspectiva cronológica desde os primeiros relatos, após a chegada de Francisco Caldeira Castelo Branco, em 1616, até a fundação da Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará, em 1919. Alguns fatos históricos são destacados e contextualizados, assim como mencionados determinados personagens que tiveram participação efetiva nos acontecimentos relatados. Também são comentados aspectos relacionados ao ensino médico, tanto no âmbito nacional quanto no Estado do Pará, e sua importância para a Região Amazônica e parte do nordeste brasileiro.

Paraenses na Academia Nacional de Medicina

Informa sobre a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, fundada em maio de 1826 e instalada em junho do mesmo ano. Apresenta objetivo, finalidade e pontos importantes do estatuto da Sociedade, transformada em 1835 em Academia Imperial de Medicina e em 1889 em Academia Nacional de Medicina. Inclui breve biografia dos médicos paraenses membros da Academia que desempenharam funções de cátedra e de gestão na Medicina do Estado do Pará.

As ouvidorias de saúde pública no Estado do Pará: uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade?

Esta Dissertação tematiza sobre as ouvidorias de saúde pública como um espaço de participação cidadã na gestão administrativa, indagando se acontece uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade, na perspectiva de aproximação da gestão e serviços prestados pela saúde pública, de acordo com a Política de Humanização do SUS. A hipótese norteadora do estudo é a de que com a participação popular, através das ouvidorias, são produzidas transformações nas práticas desempenhadas pelos diferentes atores na configuração das práticas no cuidado em saúde, em aproximação com os princípios e estratégias de Humanização do Sistema Único de Saúde, com capacidade de tensionar os papéis constituídos no contexto biomédico que se constituiu como predominante, a partir dos fins do século XVII. Objetiva identificar as contribuições efetivas da atuação das ouvidorias de saúde pública, na construção e execução de novas práticas da saúde, de acordo com a PNH. Foi desenvolvida em quatro capítulos, que tratam da participação social e da história das ouvidorias de saúde pública, no Brasil, do SUS e da Política de Humanização na Saúde,da pesquisa propriamente dita e as considerações finais. A investigação, com desenho qualitativo e exploratório, visa a conhecer, descrever e compreender a realidade da política de humanização nas instituições de saúde pública no estado do Pará, por intermédio das demandas das ouvidorias em um processo de ampliação de mecanismos democráticos de controle social das políticas públicas de saúde. Entre os resultados alcançados nesta pesquisa, cita-se que as Ouvidorias de Saúde Pública têm o claro compromisso de se tornarem instituições de excelência e cumprirem o seu papel na promoção do diálogo entre o estado, a medicina e a sociedade. Quanto a esse processo colaborar na construção de novas práticas em saúde, não se identificam grandes efetividades, porém, serve como valor simbólico de representatividade de acessibilidade de comunicação e diálogo sem burocracia entre sociedade e gestão pública é significativa. Observa-se a necessidade da gestão da saúde pública, no sentido de se organizar em suas várias instâncias.

Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará

A partir do debate da chamada judicialização da saúde e seus impactos orçamentários e de planejamento das políticas públicas da área, a pesquisa trabalha com a hipótese de que o poder Judiciário deve buscar maior racionalização na tarefa de decidir este tipo de demanda, com a proposição de parâmetros/critérios racionais para tanto; buscando-se restabelecer o equilíbrio entre a faceta individual e coletiva do direito à saúde. Para tanto, uma abordagem constitucional e do direito sanitário é apresentada, sob o paradigma da medicina baseada em evidências. A jurisprudência do Suprermo Tribunal Federal sobre o direito social à saúde é exposta e sistematizada, enfatizando-se a Audiência Pública ocorrida em 2009 neste Tribunal. Procurando compreender de que forma e se este debate mais recente encontrou ecos na realidade regional e local, foi realizada pesquisa a acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, julgados entre 2008 e 2011, comparando-se com a jurisprudência do Egrégio Tribunal e visando, igualmente, conhecer as características de tais demandas a partir dos seguintes critérios: espécie de autor, representação em juízo, doença de que padecem, objeto da demanda, espécie de ação interposta, perfil dos recorrentes e resultado da demanda, bem como os principais argumentos apresentados pelos atores presentes na dinâmica – autores, réus e magistrados. A partir da pesquisa empreendida, propõem-se parâmetros específicos para a justiciabilidade do direito objeto de estudo, a partir do referencial teórico do direito como integridade de Ronald Dworkin, restabelecendo-se a integração entre direito subjetivo público e direito coletivo, como complementares à natureza do direito à saúde.

Folclore e medicina popular na Amazônia

Discute as relações entre folclore e medicina popular na Amazônia, tendo como referencial de análise o conto "Filhos do boto", de Canuto Azevedo. Aponta que os contos folclóricos estão saturados de elementos da realidade cultural e podem ser utilizados como testemunhos históricos que expressam embates entre diferentes tradições. Os registros folclóricos são fruto do diálogo muitas vezes conflituoso entre folcloristas, cientistas sociais, médicos, pajés e seus seguidores, e sua análise deve ser acompanhada de reflexão sobre as condições de sua produção. Neste caso específico, trata-se de refletir, com base no imaginário de sedução e cura em torno do boto, sobre a possibilidade de ampliar o conhecimento sobre a medicina popular praticada na Amazônia, região de forte presença da pajelança cabocla.